ABM e NPT - passado, presente e futuro

A questão iraniana está a levantar alguma celeuma junto de uma camada da população, relativamente informada, mas que trata estes temas pela rama…

O Tratado ABM (Anti Ballistic Missile) foi assinado em 1972 e é, em minha opinião, o documento que melhor retrata quer a Guerra-fria, quer a Doutrina MAD (Mutual Assured Destruction). Grosso modo, o Tratado proíbe a instalação de mísseis defensivos contra mísseis balísticos, isso mesmo, proíbe as defesas; fá-lo porque a Guerra-Fria, a partir do momento em que se alcança a paridade nuclear, vive no equilíbrio de terror, ninguém ataca porque esta garantido o “2nd strike capability”, a “mutual assured destruction”. A instalação de sistema defensivos poderia permitir a quem tem capacidade defensiva, estar a salvo da resposta inimiga, retirando o “2nd strike capability”, destruindo o paradigma do equilíbrio de terror em que o mundo vivia.

Este documento tem um período próprio, que termina em 1991, com o fim da URSS e da ameaça comunista, na realidade os EUA apenas se retiram do tratado em 2002, quando decidem que precisam de defender-se do próximo sistema internacional – o que há-de vir… Mortan Kaplan previa a multipolaridade nuclear, que pelo andar da carruagem está mais próxima do que se pensava há uns anos (faz-se um pequeno parêntesis para salientar que acreditamos ser mais provável uma ameaça nuclear suja, uma dirty bomb, proveniente de ameaças pós-modernas do que de um “rogue state”).

O TPN (Nuclear Non-Proliferation Treaty) é um documento do qual apenas 4 Estado não fazem parte (Israel, Índia, Paquistão e Coreia da Norte – esta última já foi parte do Tratado, violou-o e mais tarde retirou-se); e visa parar a proliferação do armamento nuclear, o desarmamento nuclear; e, os fins pacíficos desta tecnologia.

O primeiro tratado é um instrumento regulador do sistema de equilíbrio de um tempo histórico próprio; o segundo documento é, acima de tudo, um instrumento regulador da boa vontade dos povos do mundo pela utilização pacífica da tecnologia nuclear

Se o ABM materializa em tratado o equilíbrio de terror, o TPN prevê – a anos de distância – a proliferação desta tecnologia e os riscos e custos associados; um é um texto sincrónico com um determinado período, outro é um instrumento diacrónico para memória futura dos líderes e governantes mundiais.

FG