domingo, 18 de novembro de 2007

Manigâncias

No Governo PSD/CDS houve uma expressão, ate então desconhecida da generalidade das pessoas – acredito, que virou escárnio: manigâncias.

As manigâncias eram os métodos, ad-hoc ou supostamente menos dignos, que a então Ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, usava para tentar controlar as contas públicas. Falou-se principlanmente de duas opções de governação: venda de bens do Estado (normalmente imóveis) e da venda de créditos futuros portugueses ao Citygroup.

Curiosamente o Partido que criticava a então Ministra, o PS, escolhe uma manigância – no caso a transformação da Estradas de Portugal de EPE em SA – para arrasar com uma estratégia de anos de clarificação das contas do Estado.

Esta questão da Estradas de Portugal tem, aliás, diversas questões melindrosas: uma primeira, que vem esconder parte do défice público; a segunda, segundo o PSD, que visa criar uma falsa margem de modo a dar folga aos portugueses em 2009; e, uma terceira dimensão, que mexe com a – possível – entrega aos privados da rede rodoviária nacional (o em breve ex-Ministro das Obras Públicas já disse que o Governo não pretende privatizar as EP… nesta legislatura!).

Esta decisão do Governo do PS demonstra a total falta de estratégia para as grandes questões nacionais… ainda estou à espera que me digam quais as vantagens e desvantagens da Ota e de Alcochete; decidir uma obra pública desta dimensão com o fundamento no menor custo é uma infelicidade.

FG

quarta-feira, 14 de novembro de 2007

Condicionados

Nem de propósito! O Presidente da República e o líder da oposição, certamente sem qualquer tipo de concertação, condicionaram o Governo na questão do novo aeroporto, dificultando qualquer decisão menos técnica.

Muito bem esteve Menezes, acusou o Governo de ter encenado um acto de propaganda com o estudo de Alcochete, sofreu um ligeiro revés do Presidente - que veio a terreiro dizer que não acredita nessa possibilidade (amarrando o Governo à questão técnica); logo Menezes elogiou o Chefe-de-Estado, esvaziando o balão dos possíveis comentários que iriam, com certeza, decretar as dificuldades de relacionamento Belém-São Caetano à Lapa. Começa bem Menezes...

Está inquinado o debate e a decisão, ao contrário do que desejava a construção desta estrutura não terá por base uma ideia/estratégia de desenvolvimento nacional; será a construção de um equipamento necessário ao país mas, parece-me que feito de forma avulsa...

FG

terça-feira, 13 de novembro de 2007

Ota vs. Alcochete


A decisão do novo Aeroporto de Lisboa devia ser alvo de estudo profundo nas Academias de Ciência Política em todo o mundo como um exemplo de como não se deve decidir! É de facto notável como o país anda há dezenas de anos para decidir onde fazer a nova estrutura aeroportuária da capital, se não for caso único será, certamente, muito raro.

Nos recentes capítulos desta novela trágica em que o Estado português se tem deixado arrastar a CIP decidiu (em acordo com o Primeiro-Ministro) realizar um estudo sobre a viabilidade do aeroporto ser construído em Alcochete e não na Ota.

O estudo, como não poderia deixar de ser num documento técnico, aponta defeitos e virtudes a esta localização. Custando x ou y, sendo a oneração modular, em função do que for decidido construir - especialmente em acessos.

Num comentário politicamente assassino o presidente da CIP, Francisco Van Zeller, anunciou que o Ministro da Tutela, Mário Lino, queria destruir este estudo - de modo a facilitar a decisão (entretanto já tomada, não esquecer) pela Ota. Esta frase, além de ser grave do ponto de vista político e pessoal - na sequência de muitas outras do mesmo autor, tem o condão de condicionar o Ministro, silenciando-o sobre esta matéria: tudo o que Mário Lino disser sobre o tema será visto sobre a óptica do favorecimento à Ota. No entanto, e porque não ouvi ninguém dizer isto antes, pode Van Zeller dizer estas coisas sem que alguém pergunte como obteve essa informação? Não deveria já Mário Lino ter chamado à coação o autor de tal informação e instá-lo a dizer quem o informou de tal; sob pena de ter de afirmar que a afirmação é falsa! Se tal não acontecer, somos obrigados a acreditar que Van Zeller não mentiu, que o objectivo do Ministro está tomada sem ler ou ouvir mais estudos.

Independentemente deste estudo tenho uma outra questão: a decisão da construção do novo aeroporto é técnica ou política? Esta questão é um bocadinho pertinente pois, parece-me que o debate está inquinado pela presença de tantos e tão consagrados engenheiros e empresários.

A decisão da decisão de uma grande obra pública deve estar sempre assente numa decisão política, ainda que consubstanciada tecnicamente; querer transformar-se esta decisão num facto técnico é uma falácia. Não cabe ao Eng. A ou B a decisão, cabe a que foi eleito para governar o país decidir onde, como e porquê construir o aeroporto. A construção desta obra implica saber-se para que se quer um novo aeroporto; se para Lisboa, se para o país; se se quer uma estrutura que aumenta a oferta ou uma placa de ligação a outros destinos (como Barajas é para a Am. latina...); ligação a estruturas ferroviárias e portuárias ou independente; potenciadora da região A ou B; etc...

É altamente redutor estarem a ser discutidos os números da obra, quando a obra em si mesma nada vale (ou pouco vale); o importante é saber-se o que se consegue extrair de um novo aeroporto, e qual a localização que mais oferece ao país integrada na Estratégia nacional! Até agora esta parte da discussão tem estado omissa, e por isso o governo está a perder o combate com os tecnocratas.

Falta explicar ao país o porquê de uma localização ou de outra. Se a decisão for assente em bases sólidas e integrada numa estratégia nacional, facilmente o Governo sai desta questão em alta, de outra forma está montado um atoleiro que atirará lama para Lino e Sócrates.


FG


ps - no meio desta questão ainda não percebi se existe a tal Estratégia Nacional ou se estamos a navegar à vista, como quase sempre...

segunda-feira, 12 de novembro de 2007


Ontem foi um fim de tarde à antiga. Comemos uma barrigada, mas a consistência do futebol não me convenceu. Falta, definitivamente, qualidade em algumas das posições do plantel...


Esperemos por Dezembro, mas ainda vamos lá...

FG

ps - a actual condição do Boavista mostra que está muita coisa a mudar na estrutura de poder do futebol nacional...

Parabéns Angola


Comemorou-se ontem, 11 de novembro de 2007, o 32º aniversário da independência de Angola. Promessas de eleições, democratização e desenvolvimento na economia de maior crescimento no mundo.


Nessa madrugada em 1975, lutava-se duramente pela capital da então colónia portuguesa (ou província ultramarina, é apenas semântica...). Todos os líderes iniciais dos movimentos de libertaçao angolano já pereceram: Neto (que proclamou a independencia em Luanda), Savimbi e Roberto (que proclamaram outras independências no Huambo e no Uíge).


A independência começou muito mal, com a potência colonial a usar do lema "o último que apague a luz" e a sair à pressa - vivia-se também um processo revolucionário doloroso em Portugal. A consequência foi a talvez mais dura guerra civil de África (ainda que sem os ódios dos casos do Ruanda e do Congo), entre 1975 e 2002 - co o interregno de Bicesse e Lusaca.


Hoje, Angola promete ser o que semrpe dela se esperou: uma potência regional afirmativa. Nada está ganho, mas o futuro está já ao virar da esquina.


FG

A agressividade de Juan Carlos…



Houve um tempo, no “ancien régime”, no qual o rei tinha o direito de fazer o que entendia no interior das suas fronteiras – foi a Soberania pós-Vestefaliana levada ao Extremo da existência. Após 1789 com mais umas e menos umas cabeças cortadas com patrocínio do Dr. Joseph-Ignace Guillotin moderou-se o poder do monarca e a soberania passou a residir na Nação, deixando de ser uma prerrogativa do divino.

Este fim-de-semana, numa Cimeira num continente que, em tempos idos, conheceu um fabuloso domínio espanhol, o Rei de Espanha – povo que naquele hemisfério sempre foi um exemplo de ponderação e equilíbrio no seu relacionamento com os indígenas, dizimando a seu bel-prazer – foi capaz de mandar calar um Chefe-de-Estado.

Não sou fã de Hugo Chávez, nunca poderia ser, mas o grau de agressividade com que o Rei de Espanha se dirigiu ao senhor foi degradante. Nunca imaginei ver o presidente da Venezuela dar uma lição de educação ao monarca vizinho mas… aconteceu! É simplesmente inadmissível que um chefe-de-Estado se comporte assim.

Desde 1981 habituámo-nos a ver no rei espanhol um exemplo de ponderação e educação, superior a forma como “salvou” a democracia espanhola em 1981. No entanto, os últimos tempos não têm sido fáceis: trabalha com o governo mais liberal (em matéria de costumes e organização do Estado) que ate hoje já conheceu; grassa em diversas províncias espanholas uma oposição à monarquia até hoje desconhecidas; a família real espanhola – em tempos um exemplo de discrição – abre buracos por todos os lados; e, recentemente, o reino do Marrocos decidiu capitalizar a fraqueza do país.

De uma coisa estou certo: não será com o aumentar da agressividade do discurso político que o rei manterá autoridade. Até acredito que a prazo os súbditos fiquem orgulhosos da forma vibrante como o “viejo” defende os seus, mas a prazo tem custos para a sua imagem e terá responsabilidades na degradação da forma de diálogo politico interno – vide a espiral que tem vindo a marcar a presença do PM português no parlamento: começou crispado e arrogante, está já na fase do pedante sem educação (Primeiro corta a direito, depois tem tiques autoritários – este será sempre o resultado deste índice de agressividade no diálogo).

Curiosamente, esta crise interna dá-se precisamente no momento de máxima expansão da economia espanhola – crê-se, onde o país deverá mesmo conhecer um superavit orçamental. A minha questão fundamental é saber como vão reagir às dificuldades? A Espanha moderna resistiu unida com a mão-de-ferro de Franco e a luta pela Democracia. Com o grau de conforto que a população hoje conhece e podendo, a médio prazo, ver recuar esse conforto, quem irão os espanhóis culpar? Será que Castela conseguirá manter o cimento da união dos diversos reinos peninsulares? Ou será que Portugal terá mais companhia neste maciço?

Boa parte de nós estamos habituados a ouvir, desde há muitos anos, a conversa da plurinacionalidade de Espanha, sem ver surgir novos dados sobre a inconsistência do Estado; lembro porém que, quando se dão acelerações históricas, os acontecimentos ultrapassam os homens. Se fosse espanhol via os sinais como preocupantes…

FG

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

António Lança Carvalho

Este senhor não é uma figura pública e também não é um milionário filantropo. Trata-se apenas e só de um controlador aéreo que decidiu dispensar 5000 € anuais para premiar os melhores alunos dos bairros carenciados da sua Junta de Freguesia, São Domingos de Rana, em Cascais.

A história está contada nas páginas 8 e 9 do caderno 2 do jornal Publico de hoje, 7 de Novembro de 2007. Obrigado e bem-haja.

FG