sexta-feira, 21 de setembro de 2007

Dia Internacional da Paz



É irónico como no dia em que se comemora a paz o Conselho de Segurança poderá ter uma das reuniões mais importantes desde o final da Guerra-fria.

Como não acredito que um homem com o passado e o conhecimento da política internacional de Bernard Kouchner seja irresponsável ou incendiário, só posso depreender que, quando não excluiu nenhuma hipótese para a situação do Irão, queria pressionar a Rússia e a RPC.

Para dourar a pílula parece que aconteceu “qualquer coisa” entre Israel e a Síria no dia 6 de Setembro. Curiosamente não está claro o que terá acontecido, para além de saber-se que a força aérea israelita sobrevoou espaço aéreo sírio. O que é mais curioso é que não há grande alarido de nenhum dos lados, o que indica que a coisa foi mesmo séria.

FG

Dalai Lama & Robert Mugabe: os visitantes indesejados…

A visita recente do líder do Tibete e a possível visita futura do Presidente do Zimbabué causaram algum mal-estar em alguns dos portugueses bem-pensantes.

Estas duas criaturas, ainda que em pólos opostos no pensamento e na praxis politica (pelo menos nos últimos anos, até há uma década atrás Mugabe era um campeão da Governação…), representam o exemplo claro do paradigma de acção das Necessidades desde há muito tempo.

A política externa portuguesa baliza-se dentro do paradigma realista. Fá-lo, que me lembre, desde sempre – com algumas nuances mas sempre com o mesmo pendor realista.

Sem entrarmos por raciocínios intelectualmente profundos sobre o realismo, neo-realismo ou estruturalismo – que nada servem para esclarecer este caso, o facto é que Portugal pauta-se nas suas Relações Internacionais pela promoção do seu interesse nacional, sem estar preso a um realismo do tipo de Morgenthau, porque fazemos parte de OI´s em que oferecemos soberania ou porque aceitamos regulação pelo DIPu.

Portugal pretende, de acordo com o que transpareceu da última visita de Ana Paula Vitorino à China (RPC), usar Sines como uma das portas dos produtos chineses na Europa ocidental; e, do que se depreende do que disse Pinho, pretende também captar na RPC um investidor externo de futuro (naturalmente a RPC não vivera ad eternum e ad nauseum de exportações…). Se nas prioridades portuguesas está um relacionamento privilegiado com a RPC, ate porque Macau pode ser muito importante para o país, esperava-se uma decisão diferente? A resposta é relativamente óbvia: claro que não!

A situação de Mugabe toca no mesmo ponto. Há alguns anos, tinha Portugal a presidência da OSCE, Martins da Cruz, então MNE, defendeu a vinda do Presidente Bielorrusso – o que se revelou fundamental para o processo de pacificação interna… A verdade é que Mugabe é o único interlocutor viável do Zimbabué (independentemente dos motivos para tal circunstância), além de presidente, secou a cena politica do país. Dado que alguns países fundamentais da região (que no caso de Angola é um país crucial para Portugal) dizem não querer assistir à Cimeira se Mugabe não vier, qual a opção que nos fica? O Foreign Office põe o acento na lógica dos direitos humanos e da governação, mas trata-se apenas e só de interesse inglês e, perdoem-me os mais generosos, Portugal, e os restantes 25 países membros da EU não podem ser condicionados pelo interesse nacional britânico. É a Inglaterra que deve engolir o sapo e perceber que já não é a potencia que define o sistema internacional, David Miliband deve colocar o Foreign Office à sua dimensão de presente e futuro, não há do passado.


Claro está que estas teses valem para a estratégia (ainda que pouca) da Politica Externa portuguesa. Se Portugal fosse um país nórdico, com índices de produtividade fantásticos e não precisasse de receber investimento chinês (ou precisasse menos) e não tivesse o passado e os interesses que tem em África (como espaço fundamental de internacionalização da economia e como interlocutor privilegiado de Africa na Europa) poderia ter uma politica externa assente em princípios distintos. Poderia fazer uma abordagem mais idealista, de quem está satisfeito com o grau desenvolvimento que possui, que defende valores universais e fazer diplomacia pública, desenvolvendo uma capacidade de atracção junto das opiniões públicas ocidentais como pais de excepção.

Por esta razão, pelo facto de ceder ao Dalai Lama era, e ceder aos ingleses será, trair a estratégia da política externa portuguesa, sou bem favorável à decisão de manter o Dalai Lama (um encantador senhor) no lugar da admiração privada; e, de pressionar toda a EU para em conjunto percebermos que África é um barco que está a passar depressa. A RPC há já alguns anos que faz uma cimeira anual com os líderes do continente, os EUA estão a começar a acordar para o mundo de possibilidades, urge que a EU saiba ganhar vantagens juntos dos líderes africanos.

FG

segunda-feira, 27 de agosto de 2007

Notas sobre o Zimbabué


Durante os últimos dias falou-se do “caso Mugabe” na comunicação social portuguesa.

Na sexta-feira Vasco Pulido Valente, no Público, criticou a opção do governo português em não alinhar com o governo britânico e permitir a entrada de Robert Mugabe em Portugal, na Cimeira Europa-África.

No Sábado foi José Cutileiro, no Expresso, que falou em Mbeki empurrar Mugabe a sair do poleiro.

No primeiro caso acho curioso que a posição realista de Portugal seja posta em causa: então 26 países europeus devem vergar-se à Grã-Bretanha em relação ao Zimbabué e assim pôr em causa a posição da EU no continente? No momento em que a RPC ensina ao mundo como se promovem relações privilegiadas com o continente africano (com o mínimo de ingerência nos regimes e retirando a moral do campo político), a UE deve ser prejudicada porque a GB, numa descolonização exemplar à portuguesa, não foi capaz de gerir aquele dossier? I dont think so! Sinal mais para os decisores das Necessidades.

No segundo caso concordo em parte com Cutileiro. O ambiente político zimbabueano está absolutamente fragmentado e poroso, a caminho de um desastre (que não se sabe bem se não terá já acontecido), pelo que soluções internas… nem pensar! É preciso obter uma resposta regional e a República da África do Sul (RAS) é um actor essencial para obter essa resposta. No entanto, Mbeki sabe que Mugabe é um homem com prestígio, capaz de conseguir aliados regionais, o que deixaria a RAS no ingrato papel de se opor a um herói do movimento descolonizador para fazer o jogo dos ex-colonos. Lá ficaria o país isolado (mais uma vez), pondo em causa anos de trabalho de Mandela e Mbeki na legitimação do novo regime da RAS.

A solução será convencer Mugabe a retirar-se, andamos nisto há 8/9 anos e não há meio do homem sair pelo seu pé. Para tal seria necessário que RAS e Angola se unissem nessa pressão, mas como os países se defrontam no lugar de potência regional, com Angola a surgir como underdog mas com uma enorme capacidade de projecção de poder e com um prestígio junto dos vizinhos que a RAS ainda não tem (o Apartheid deixou marcas muito difíceis de limpar). A chave da saída de Mugabe só poderá ser Angola; a RAS já deu a entender o que defende, mas não parece capaz de o impor, só com Angola o nó se desfaz e João Miranda mostrou há alguns meses que Angola está com Mugabe.

Efectivamente, a cimeira EU-Áfica poderá ajudar ao desbloquear desta questão, mas muito passa pela aproximação de Angola às teses sul-africanas. Mas, dado que Angola não parece ter muito a ganhar com tal aproximação, o novo regime de Harare será sempre próximo da RAS, enquanto a manutenção de Mugabe aparece sempre internacionalmente como causa de embaraço e demonstração de impotência da RAS, Luanda está confortável.

FG

sexta-feira, 24 de agosto de 2007

Mugabe e os brancos


Em 1979 fechou-se o ciclo de um determinado tipo de colonização em África, o ciclo da ocupação europeia de territórios naquele continente (o caso da África do Sul é distinto, os Boers, ainda que brancos, estão em África há já alguns séculos) .

Em 1979 assinaram-se os Acordos de Lancaster House, no Reino Unido, que decidiram a independência do Zimbabué, até lá Rodésia do Sul. Nestes acordos houve uma questão fundamental que ficou em banho-maria durante 20 anos: a posse da terra – talvez a mais importante em África. O governo ficou com algumas quintas, que deveria exploraria em regime colectivo, e os agricultores brancos ficaram com outras, que exploraram de forma privada.

Abre-se um parêntesis neste texto para explicar que o líder do ZANU, Robert Mugabe, ganha para sempre um élan especial, por ser parte da geração de políticos que deu a independência a África, terá sempre a admiração e o respeito dos pares.

Até ao final da década de ‘1990 o Zimbabué é visto como um exemplo de boas práticas e de desenvolvimento: o celeiro de África; e, Robert Mugabe respeitado enquanto líder africano de referência, também fora do continente.

Em 1999 começam os problemas, Lancaster House empurrou com a barriga a questão do acesso à terra. Em África todos têm acesso a trabalhar a terra, se alguém precisa de um pedaço de terra para trabalhar, pode fazê-lo, mas não pode ter a sua posse e os seus filhos não a podem herdar. A questão da posse é complexa, para os padrões ocidentais, porque no ocidente o estuto social advém, em grande medidada, da posse de determinados bens; em África há uma inversão destes factores: o estatuto social com que se nasce possibilita o acesso a certos bens, concretamente a terra.

Para percebermos a dificuldade do "estranho" ter acesso à terra vejamos umcaso concreto na vizinha República Democrática do Congo (RDC). Durante o século XIX, após uma série de lutas internas no que hoje é o Ruanda, alguns tutsis fugiram do seu território original para se instalar numa zona da actual RDC, mais concretamente na província do Kivu norte, na região de Mulenge. Essas pessoas ficaram conhecidas inicialmente como banyaruanda (“povo do Ruanda”, porque se integravam entre as que falavam a língua do Ruanda, o Kinyaruanda) e não tinham (como hoje não têm) acesso à posse da terra, podem trabalhá-la mas não a podem possuir (isto é, não a podem vender e não pode ser herdada pelos seus descendentes). Esta questão é normalmente discutida pelos líderes tradicionais, na organização do poder tradicional da RDC há três níveis, a posse da terra é discutida no segundo nível e, dado que estas pessoas só têm acesso ao primeiro nível, não têm sequer oportunidade de colocar as suas questões da terra à discussão. A luta pela terra desta etnia origina que, nos anos ‘1970, tenham surgido, quase por geração expontanêa, os banyamulenge (até esta década não se encontram referências a este povo, ele não existia nos registo coloniais belgas), povo de Mulenge, tentando a integração total na organização tradicional congolesa, deixando de ser vistos como estrangeiros. No entanto, tal nunca sucedeu. Como consequência nunca foi pacificada a situação etnico-tribal no Kivu e este foi sempre um povo pária na RDC, sendo conhecido o seu papel fundamental na I Guerra Civil do Congo, em que são aliados cruciais de Laurent-Désiré Kabila na tomada do poder de Kinshasa.

A mesma questão se coloca no Zimbabué. Se na RDC os banyamulenge não conseguem aceder à posse da terra, após mais de um século (segundo alguns autores mais tempo ainda) de instalação no local, como se pode considerar que a situação dos brancos no Zombabué, com todo o peso hiostórico inerente, se resolveria em 20 anos? Mugabe está a jogar a sua manutenção no poder, de acordo com os padrões ocidentais, como não podia deixar de ser – até porque é líder de um Estado neocolonial, herdeiro da colonização branca de África, agarrando-se à mais importante questão africana para ter o apoio dos zimbabueanos.

A desgraça do Zimbabué nasce da herança de um Estado neocolonial. A forma do Estado, as relações sociais, a organização social padece dos mesmos males, com a sociedade urbana a responder a normas ocidentais e o mato a viver de acordo com os costumes tradicionais. Nada disto é novo, bem pelo contrário!

O que é verdadeiramente novo é a atenção que o Zimbabué provoca na Europa, o que se explica por uma só razão: os agricultores são brancos. Milhares de negros estão a morrer há já alguns anos no Sudão, esta questão está na agenda de todos os sítios de relações internacionais ou estudos africanos; os EUA falam dele há algum tempo, mas só o Zimbabué provoca tal reacção.

Por esta razão muita gente sabe quem é Robert Mugabe e o que ele fez a alguns brancos (e o drama que provocou no seu país a milhões dos seus concidadãos), mas duvido que haja tantos ocidentais a saberem que foram (são?) as Interahamwe…


FG

quinta-feira, 23 de agosto de 2007

O financiamento dos partidos


A postura hipócrita da legislação portuguesa, tentando ser puritanos no financiamento partidário (como fazem nos ordenados dos eleitos... para dar outras benesses que custam bem mais ao sistema de segurança social) só podia dar nisto. Segundo o Público de hoje, um ex-Secretário Geral do PSD, José Luís Arnaut, terá sido responsável, juntamento com o ex-Secretário Geral Adjunto do partido, Vieira de Castro, por um financiamento ilegal da Somague ao Partido Social Democrata.

É curioso como não se têm levantado muitas vozes dos outros partidos contra esta situação grave. A verdade é que a Lei empurra todos os partidos para situações de financiamento ilegal e todos têm neste caso telhados de vidro. Porque não deixarmo-nos de hipocrisia e passar a aceitar mais e maiores financiamentos, com maior transparência e retirar a suspeição do nosso sistema político?

A pior face desta moeda é a suspeição que cobre todo o sistema partidário. É que, pouco depois de ter tomado posse como Secretário de Estado das Obras Públicas, Vieira de Castro pode ter tomado uma decisão favorável à Somague, numa concessão de Auto-Estrada. Ao que parece, segundo a notícia do Público, a Somague até teria razão. No entanto, está uma nuvem de suspeição que mancha a política, os políticos e os empresários, apenas e só o legislador tem preferido o caminho fácil da demagogia...

FG

*ps - Tudo isto não é mais do que o business as usual à portuguesa...

quarta-feira, 22 de agosto de 2007

Iraque 2007


Ler o bom artigo, como quase todos (ainda que discorde de alguns pormenores) do General Loureiro dos Santos, no Público de hoje, pôs-me a pensar no que aconteceu aos EUA nos últimos anos.

Depois do fim da guerra-fria, os EUA apareceram como os vencedores incontestáveis de uma guerra sem batalhas (apenas com baixas...), tornando o mundo claramente unipolar. Por essa razão foi tão fácil conseguir o bandwagoning de 1991/1992 após a invasão do Kuwait pelo Iraque. Nos anos '90 os EUA habituaram-nos que havia um Xerife na nova Ordem Internacional (apesar dos desastres da Somália e do Haiti) e, de uma maneira ou de outra, com (Timor) ou sem (Kosovo) apoio generalizado internacional lá foram levando a água ao seu moinho.

Salienta-se que em quase todos os exemplos dos anos '90, apesar de algumas críticas, os EUA estiveram acompanhados do mainstream internacional - ainda que no caso do Kosovo a coisa tenha estado mais tremida.

Com a intervenção de 2003, que em minha opinião era necessária, ainda que as questões de forma tenham sido tratadas com os pés, os EUA, patrocinados por algumas elites europeias (e não só), mas também por culpas próprias perderam muito do seu capital e da capacidade de atracção que possuíam.

Encarando o poder de forma holística, porque se este é fungível nas suas diversas dimensões então forma um todo, os EUA fazem um mundo claramente unipolar mas, no qual boa parte da população não está confortável com essa situação e no qual a potência dominante é enfrentada por Estados menores, como a Coreia do Norte, a Venezuela ou o Irão. Paralelamente há já gente a acreditar que a vulnerabilidades militares reveladas no Iraque mostram que os EUA podem estar em sobre-extensão.

No entanto, se encararmos o poder de uma perspectiva multidimensional então as coisas tornam-se muito mais complexas: na dimensão militar o mundo é unipolar, o orçamento e as capacidades dos EUA estão a anos luz de distância dos restantes actores); em termos económicos o mundo é claramente multipolar, os EUA são o actor mais potente, mas a RPC cresce a níveis absurdos (de tal forma que a taxa de juro subiu para mais de 7% para travar o crescimento económico e o disparar da inflação) e, as dificuldades do Doha Round não são mais do que o claro sinal da emergência - e a consolidação - de algumas potências, com a formação do eixo BRIC; por fim, no que à dimensão cultural diz respeito, os EUA continuam a ser dominantes, mas o avanço da globalização e a perda de popularidade do país leva a que tenha de haver cuidados suplementares ao nível da diplomacia pública e do soft power.

Os próximos anos serão muito importantes para a definição do papel dos EUA no mundo e da distribuição do poder no século XXI. Ainda teremos de esperar alguns anos para que Brasil, Rússia, Índia e China ditem as regras do mundo. A verdade é que o eixo da economia mundial está a deixar o ocidente, onde esteve nos últimos 500 anos. Adivinhava-se que tal acontecesse desde 1956, quando Dulles vergou a França e a Inglaterra ao fim do euro-mundo. Nessa altura a competição era a dois e fazia-se em toda a parte do mundo. Agora a competição é global, metro a metro. Tip O'Neill disse que all politics is local, Friedman responde, not anymore, agora também é, ao mesmo tempo, global. Há que estar preparado.
FG

O Verão por Mucha...


Antes de me dedicar a escrever outro post mais sério olhei Mucha, feliz porque me lembrou uma linda manhã das últimas férias de Verão...

FG